O Riacho do Camarão está sofrendo crimes ambientais. Fiscais da Prefeitura analisaram a área e constataram que o problema vem de resíduos de construção civil realizada pelo Sr. Douglas Senna.
Da Redação.
Rosário-MA: O Riacho do Camarão (também chamado de preacaú) vem sofrendo com a poluição, desmatamento (corte ilegal e queimadas de suas matas ciliares), assoreamento, criação de um pequeno Lixão e agora com o aterramento por resíduos de construção civil. A vítima a na entrada da cidade cortando a BR-402 e é usado por algumas comunidades.
Rosário-MA: O Riacho do Camarão (também chamado de preacaú) vem sofrendo com a poluição, desmatamento (corte ilegal e queimadas de suas matas ciliares), assoreamento, criação de um pequeno Lixão e agora com o aterramento por resíduos de construção civil. A vítima a na entrada da cidade cortando a BR-402 e é usado por algumas comunidades.
O crime ambiental está incomodando os moradores da região que fizeram denúncias à Secretaria Municipal Extraordinária de Juventude e Meio Ambiente (SEJMA). O órgão vem enviando fiscais às margens do riacho para verificar o problema e tomar as medidas cabíveis..
Na área, os fiscais constataram ainda em Dezembro de 2010 as irregularidades. Boa parte do Riacho existente está sendo aterrado, desmatado e até um muro e cerca estão sendo construídos sem nenhuma autorização, cercando o local, em alguns pontos a menos de cinco e doze metros do leito do Riacho.
Até o secretário municipal extraordinário de Meio Ambiente Renato Waquim participa da fiscalização na região de mata ciliar.
Área de preservação
De acordo com a Resolução Conama n°303/2002, o local se enquadra como uma Área de Proteção Permanente (APP) e não pode ser aterrado ou edificado. Já a construção do muro fere a Lei Federal n° 4.771/65, que institui o Código Florestal. Segundo o Art. 2° da Lei, o muro deveria estar a uma distância mínima de 30 metros do leito do curso de água (Riacho).
Providências
Depois de macrozonear e identificar a área degradada, a SEJMA, identificou o proprietário do terreno que está cometendo os crimes ambientais como Sr. Douglas Domingues de Senna Alves, empresário, professor, ex-secretário municipal de Saúde de Rosário, membro de um comitê de políticos de oposição contra a implantação da Central de Tratamento de Resíduos de Rosário e ambientalista desde o final de 2010. Ao ser identificado, o mesmo foi notificado e sua obra embargada pela Prefeitura. Porém como é de conhecimento geral por questões políticas não está respeitando a decisão e até o muro continua a ser construído. Por conta disso no último mês de Janeiro a SEJMA encaminhou o caso a Procuradoria do Município que está acionando a Justiça para tentar impedir os crimes contra o Meio Ambiente no Riacho do Camarão.
As denuncias relacionadas a práticas de degradação ambiental podem ser feitas na própria sede da SEJMA, na Rua Heráclito Nina, Centro, S/N ou pelo e-mail: [email protected].
Então é pra isso que serve o tal comitê de derrotados? Que vergonha Douglas!!!!
ResponderExcluirEsses políticos ambientalistas de Rosário não enganam ninguém galera.
ResponderExcluirEsses "ambientalistas" de meia-tijela não valem uma nota de três reais!
ResponderExcluirQuem ti viu e quem ti ver Douglas Senna.
ResponderExcluir