Secretário Francisco Gonçalves disse que essa mobilização ajuda o Governo a investir em ações que são prioridades para o povo.
Na tarde da última quarta-feira (22), durante Escuta Territorial realizada pelo Governo do Maranhão, a população da região metropolitana do Estado definiu as prioridades de investimentos para o Plano Plurianual 2016/2019 e Orçamento Participativo 2016. O encontro, que aconteceu no Complexo Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), reuniu cerca de 500 pessoas. Entre as propostas priorizadas pelos participantes estão investimentos nasa criação e execução de um plano de desenvolvimento integrado da região metropolitana.
As discussões envolveram temas como saúde, segurança, educação, mobilidade urbana, meio ambiente, sistema penitenciário, assistência social, direitos humanos, desenvolvimento socioeconômico, infraestrutura, cultura, esporte e lazer, trabalho e renda, agricultura, pecuária, pesca, aquicultura, indústria e comércio, habitação, trânsito, ciência e tecnologia. Entre os presentes na Escuta Territorial metropolitana estiveram representantes de órgãos públicos e da sociedade civil.
Os secretários de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, e de Planejamento e Orçamento, Cynthia Mota Lima, participaram dos trabalhos. Para o titular da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves, essa mobilização que o Estado promoveu vai ajudar bastante o Governo a investir em ações que são prioridades para o povo.
“O que estamos fazendo aqui é dizer que neste governo não tem padrinho e afilhado, e sim cidadão e cidadã. Essa é uma mudança fundamental na cultura política do maranhão. Esse encontro nos mostra que não temos que ter medo do debate, porque isso é democracia, é a construção de políticas públicas de forma transparente. Essas escutas não são os únicos instrumentos de participação do governo. Temos dialogado com toda a sociedade civil através de mesas de trabalho para enfrentar conjuntamente os problemas do Estado. O segredo da democratização do estado é a democratização do orçamento e a participação popular de forma transparente”, destacou o secretário Francisco Gonçalves.
Já a secretária de Planejamento, Cynthia Mota, destacou o projeto inovador que foi essa parceria da Seplan e da Sedihpop, já que é algo inédito no Brasil, e ressaltou que é uma prioridade do governo Flávio Dino sempre dialogar e ouvir os anseios da população. “Estamos cumprindo o importante papel de trazer o cidadão para dentro do governo, porque precisamos conhecer as necessidades e os anseios do povo maranhense. O governador Flávio Dino foi eleito pelo povo, então é pelo povo que estamos aqui trabalhando”, afirmou a secretária.
Além da capital do Estado, fazem parte da região metropolitana os municípios de Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Alcântara, Rosário, Santa Rita e Bacabeira. O encontro em São Luís finaliza o processo de Escutas realizadas em outros 15 territórios maranhenses. No total, mais de 3 mil pessoas participaram diretamente de todas as plenárias.
Quem fez questão de participar ativamente desse processo, foi a parteira profissional, Marina Santos, da área do Itaqui-Bacanga, que se inscreveu no Eixo Qualidade de Vida. “Vim especialmente para incluir nas demandas do PPA o reconhecimento à classe das parteiras, que já existe há 25 anos no Estado do Maranhão, mas nunca teve sua devida importância”, disse.
A estudante do ensino médio, Carla Rayane, de 16 anos, do município de Paço do Lumiar, também participou da plenária em São Luís. Acompanhada de mais duas amigas, a jovem foi debater questões que envolvem sua ocupação hoje. “Faço parte do Terreiro Tenda da Boa Fé, que já existe há algum tempo, mas ainda sofre preconceito. Vim para defender e propor políticas que atendam às nossas necessidades enquanto cidadãos”, afirmou.
Maria Luiza Mendes, do Fórum Maranhense de Economia Solidária ressaltou a importância do momento. “Nós, do Fórum Maranhense de Economia Solidária, lutamos pelo reconhecimento do trabalho associado. E é importante para nós esse momento em que o governo está escutando o povo”, disse ela.
Para a região metropolitana de São Luís foram elencadas 35 propostas para o Plano Plurianual e sete para o Orçamento Participativo. As propostas para o OP levantadas em todas as escutas serão votadas na Plataforma Digital de Participação Popular.Depois da votação na plataforma digital de participação popular, a região metropolitana definirá duas entre as sete propostas levantadas. A votação acontecerá entre os dias 27 de julho e 07 de agosto.
Além dos titulares das pastas de Planejamento e Orçamento (Seplan) e Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), estiveram presentes os secretários Flávia Alexandrina (Cidades), Robson Paz (Comunicação), Gerson Pinheiro (Igualdade Racial), Julião Amin (Trabalho e Economia Solidária), Felipe Camarão (Gestão e Previdência), Bira do Pindaré (Ciência, Tecnologia e Inovação), o diretor do Detran-MA Antônio Nunes, e a secretária municipal de Informação e Tecnologia, Tati Lima.
Plano Plurianual e Orçamento Participativo
Entre as propostas apresentadas pela população para o PPA estão a criação e execução de um plano de desenvolvimento integrado da região metropolitana, com foco na regularização fundiária; construção de anel viário metropolitano interligando os quatro municípios da grande ilha; investimento na logística de produção e comercialização para a agricultura familiar, pesca e aquicultura; implementação do plano estadual de matriz africana; e criação do centro de referência em Direitos Humanos. Para o OP foram apresentadas entre as propostas a necessidade de criação do centro de referência especializado de atenção integral à saúde do idoso; de construção, ampliação e melhoria das escolas do campo; e implantação de um centro de referência da juventude.
Com informações do Governo do Estado do Maranhão.
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